VEREADOR PINDUCA CONQUISTA O AUMENTO DA LICENÇA MATERNIDADE

   O VEREADOR DIONISIO PRATES (PINDUCA) COMEMOROU NA SEMANA PASSADA IMPORTANTE CONQUISTA EM SEU FAVOR DAS MULHERES SERVIDORAS MUNICIPAIS DE CACEQUI.
     O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONOU, TRANFORMANDO EM LEI, O PROJETO DE SUSTENTANDO PELO ARGUMENTO DE JÁ EXISTIR REGRA FEDERAL PERMITINDO A ADEQUAÇÃO PRIMEIRO DO ART 31 DA LEI ORGANICAMUNICIPAL,TRATANDO DA LICENÇA MATERNIDADE. ATE AGORA, O PERIODO DE LICENÇA ERA DE 120 DIAS COM A ALTERAÇÃO PROPOSTO POR PINDUCA A LEI AGORA DETERMINA 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE REMUNERADA PARA AS SERVIDORAS GESTANTES, APARTIR DE 28 DIAS ANTES DO PARTO.
    DESTA FORMA, ELASGANHAM MAIS OITENTA DIAS PARA ATENDER ADEQUADAMENTE O BEBE.